Pelo terceiro ano consecutivo, o artigo da advogada Eliette Tranjan sobre comunhão parcial de bens foi mais lido na ConJur. No texto, ela explica a importância da divisão de bens e faz um \”guia\” sobre o tema. Também estão entre os mais lidos artigos que tratam da \”vaza jato\”, que revelou a tro… Source: Conjur – Direito
Pelo terceiro ano, artigo sobre comunhão de bens foi mais lido Leia mais »
Se júri optou por versão factível do caso, a sentença não pode ser anulada. Com este entendimento, a 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco não acolheu recurso do Ministério Público e manteve o veredicto em um caso de homicídio. Sentença de júri só pode ser anulada se decis… Source: Conjur – Direito
Versão plausível é suficiente para sentença de júri ser irrecorrível Leia mais »
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ajuizou no Supremo Tribunal Federal Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6288) que tem por objeto a Resolução 2/2019 do Conselho Estadual do Meio Ambiente do Ceará (Coema/CE), que dispõe sobre processos de licenciamento e autorização ambiental no âmbito da Superintendência Estadual do Meio Ambiente. Segundo o partido, a resolução
Resolução sobre dispensa de licenciamento ambiental no Ceará é questionada pelo PSOL Leia mais »
Revista Justiça Revista eletrônica diária que traz destaques dos tribunais superiores, entrevistas com juristas, dúvidas dos ouvintes sobre assuntos jurídicos e temas ligados à área do Direito. Entre os temas abordados nessa edição estão os principais acordos celebrados pela Justiça do Trabalho em 2019, uma entrevista com o casal brasileiro que criou um projeto social
Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (9) Leia mais »
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, realizou nesta quarta-feira (8) visita institucional ao Poder Judiciário pernambucano, em Recife. A agenda faz parte de um cronograma de visitas aos tribunais nos estados com o propósito de promover o diálogo com operadores do Direito e ampliar
O Partido Social Democrático (PSD) ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 643) na qual requer que o Supremo Tribunal Federal (STF) determine que, nos casos em que o cargo de senador fique vago por decisão da Justiça Eleitoral, seja empossado interinamente o candidato mais bem posicionado na mesma eleição, até que novo senador
PSD questiona sub-representação de MT no Senado por vacância de cargo de senador Leia mais »
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, acolheu pedido na Ação Cível Originária (ACO) 3343 para afastar a inscrição do Estado do Amazonas nos cadastros federais de inadimplência da União em razão da existência de supostas irregularidades em convênio celebrado com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Na Ação Cível
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou à tramitação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6287 o rito abreviado, que possibilita o julgamento do processo pelo Plenário diretamente no mérito, sem prévia análise do pedido de liminar. A ação foi proposta pelo Partido Liberal (PL) contra norma que exclui a possibilidade de
A norma paulista que reduziu o valor do teto de pagamento das requisições de pequeno valor (RPV) no estado é objeto de questionamento no Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6290, ajuizada pela Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol). A relatora da ação, ministra Rosa Weber, decidiu dispensar a análise prévia
Confederação ajuíza ADI contra diminuição do teto de requisições de pequeno valor em SP Leia mais »
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, indeferiu pedido de liminar contra decisão da Justiça Eleitoral que determinou a realização de eleições suplementares para os cargos de prefeito e vice-prefeito no município de Bela Vista do Maranhão (MA) em razão da cassação dos mandatos do prefeito, Orias de Oliveira Mendes, e da
