Direito

Nesta semana, o Senado dos Estados Unidos aprovou, apenas com votos dos senadores republicanos (menos o voto de uma senadora do partido), a nomeação da advogada conservadora Sarah Pitlyk para o cargo de juíza federal — apesar de um parecer da American Bar Association (ABA) de “não qualificada” pa… Source: Conjur – Direito

Concebida inicialmente para restabelecer a regra sobre prisão após segunda instância, derrubada por um novo entendimento do Supremo Tribunal Federal, a proposta de emenda à Constituição que tramita na Câmara pode estender a execução da pena em segundo grau da esfera criminal para outros ramos do … Source: Conjur – Direito

Afinal, ele é acusado de insensibilidade pela morte da mãe ou por ter assassinado um homem? Essa é a questão central que Albert Camus nos coloca em O Estrangeiro[1], livro publicado na França, em 1942. Os nazistas ocupavam a França. A Peste, do mesmo autor, é uma metáfora sobre essa ocupação, de … Source: Conjur

Diz o provérbio bíblico que \”o preguiçoso ambiciona e nada alcança, mas os desejos daquele que se empenha na obra serão plenamente satisfeitos\”. O que para muitos pode ser considerado uma prova de fé, para a 1ª Turma do TRT-MG caracteriza assédio moral. Empregado mandava bilhetes para o cole… Source: Conjur – Direito

Motorista de aplicativo agora a MEI A partir de 2020, astrólogos, DJs, professores de música, arte e teatro, não serão mais enquadrados como microempreendedores individuais (MEI). Já motoristas independentes (por aplicativo ou não), quitandeiros e serralheiros passam a compor o grupo. É… Source: Conjur – Direito

A Centro Universitário Adventista de São Paulo (Unasp) contará, a partir do ano que vem, com um MBA em política criminal e gestão penitenciária. As inscrições serão abertas a partir de 11 de março de 2020.  Curso trata política criminal e gestão penitenciária Reprodução Segundo a insti… Source: Conjur – Direito

O reajuste anual da remuneração dos servidores públicos só é possível se a despesa constar da Lei Orçamentária Anual (LOA) e estiver prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Assim entendeu, por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal ao analisar recurso em sessão virtua… Source: Conjur – Direito

Não pairam dúvidas que o caso mais relevante envolvendo litígios climáticos, até o momento, na Alemanha. É o caso Caso Lliuya v. RWE AG, ainda em tramitação.  O fazendeiro peruano, Saul Lliuja, residente em Huaraz (Peru), ajuizou uma demanda na Alemanha, na Corte Regional de Essen, contra a ma… Source: Conjur – Direito

Em sessão realizada na terça-feira (3), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar um caso que discute se o Ministério Público pode recorrer de julgamento em que o Tribunal do Júri absolve o réu, mesmo após admitir a existência de materialidade e de indícios de autoria ou participação no delito. A

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a revisão anual da remuneração dos servidores públicos só é possível se a despesa constar da Lei Orçamentária Anual (LOA) e estiver prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A decisão foi tomada no Recurso Extraordinário (RE) RE 905357, com repercussão geral