Escrevo este texto como um primeiro passo; o primeiro ato de uma longa discussão teórica, com uma metadiscussão ainda maior sobre ela, que se avizinha à luz da suposta inconstitucionalidade do \”juiz das garantias\”, com liminar a ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal.
O presidente do STF, m…
Source: Conjur – Direito
Juiz das garantias: chegamos na era do neo-inconstitucionalismo?
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