Por motivação genérica para fundamentar prisão preventiva, o ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça, concedeu Habeas Corpus a um policial militar acusado de deserção.
STJNefi Cordeiro diz que motivação genérica permite afastar a súmula 691, do Supremo
De acordo com o mi…
Source: Conjur – Direito