O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu nesta quinta-feira (9) decisão de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que havia determinado a suspensão da exibição do vídeo especial de Natal da produtora Porta dos Fundos na plataforma de streaming Netflix. “Não se descuida da relevância […]
Revista Justiça Revista eletrônica diária que traz destaques dos tribunais superiores, entrevistas com juristas, dúvidas dos ouvintes sobre assuntos jurídicos e temas ligados à área do Direito. Entre os temas abordados nessa edição estão a continuação da retrospectiva das principais decisões do STF em 2019, as notícias internacionais mais importantes da semana, a retrospectiva do
Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (10) Leia mais »
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, recebeu homenagem de moradores do Bairro Pinheiro de Maceió (AL) nesta quinta-feira (9). O agradecimento se deu pela atuação no acordo que beneficiou 4.500 famílias que viviam nas regiões de maior risco de afundamento e desmoronamentos. “Esse acordo é
Ministro recebe homenagem por atuação no caso do bairro Pinheiro (AL) Leia mais »
A Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6292, com pedido de medida liminar, contra seis leis do Estado de Mato Grosso do Sul que tratam da organização e da regulamentação da carreira de procurador de entidades públicas, conhecidos
Questionadas leis de Mato Grosso do Sul sobre atribuições de procuradores autárquicos Leia mais »
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, esteve nesta quinta-feira (9) no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT) e no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) para o segundo dia de encontro com magistrados de Pernambuco. A agenda institucional faz parte de
A cláusula que impede o fiador de se exonerar não tem eficácia após a prorrogação do contrato de fiança. Isso porque é inadmissível a pretensão de vinculação dos fiadores por prazo indeterminado. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça permitiu a exoneração de dois fi… Source: Conjur – Direito
Fiador pode pedir exoneração se houver prorrogação contratual Leia mais »
A Lei de Falência e Recuperação Judicial (LFR) está em vigor no Brasil desde 2005 e sua finalidade é evitar que empresas com dificuldades financeiras fechem as portas. Para isso, oferece a elas a oportunidade de operar enquanto negociam com os credores sem o risco de terem suas dívidas executadas… Source: Conjur – Direito
Entenda a visão do STJ sobre recuperação judicial Leia mais »
A charge acima diz aquilo que não sei se conseguirei dizer na sequência. É que o chargista Rafael Corrêa, genial, conseguiu roubar a cena. Faz, ao mesmo tempo, (i) uma crítica arrasadora aos tempos “pós-modernos” das redes sociais, em que textos com mais de dez linhas são rejeitados pela malt… Source: Conjur – Direito
O Saber Nenhum, os textões, as letrinhas… e a crise do Direito Leia mais »
Pelo terceiro ano consecutivo, o artigo da advogada Eliette Tranjan sobre comunhão parcial de bens foi mais lido na ConJur. No texto, ela explica a importância da divisão de bens e faz um \”guia\” sobre o tema. Também estão entre os mais lidos artigos que tratam da \”vaza jato\”, que revelou a tro… Source: Conjur – Direito
Pelo terceiro ano, artigo sobre comunhão de bens foi mais lido Leia mais »
Se júri optou por versão factível do caso, a sentença não pode ser anulada. Com este entendimento, a 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco não acolheu recurso do Ministério Público e manteve o veredicto em um caso de homicídio. Sentença de júri só pode ser anulada se decis… Source: Conjur – Direito
Versão plausível é suficiente para sentença de júri ser irrecorrível Leia mais »
