TJ-TO recebe 8ª unidade do Escritório Social Divulgação Na última quinta-feira (13/2), o Conselho Nacional de Justiça participou do lançamento do Escritório Social de Palmas (TO). É a oitava unidade do equipamento de atendimento a pessoas egressas do sistema prisional promovida por meio d… Source: Conjur – Direito
Escritório Social chega ao TO para apoiar egressos da prisão Leia mais »
123RF O afastamento do juiz natural do processo, em razão do reconhecimento de suspeição, exige a demonstração de prévio comprometimento para decidir a causa, de modo a favorecer ou a prejudicar uma das partes. Assim, meras conjeturas sobre a conduta do julgador, durante as oitivas, não se… Source: Conjur – Direito
Inquirição dura do juiz não significa quebra de parcialidade Leia mais »
O poema “Consolo na Praia”[1], de Carlos Drummond de Andrade, tem me reavivado alguma esperança sempre que a realidade dura soa como iniquidade intransponível. Particularmente me ampara a seguinte estrofe: “A injustiça não se resolve. À sombra do mundo errado murmuraste um protesto tímido. … Source: Conjur – Direito
Protesto tímido pela progressividade do Fundeb e do Bolsa Família Leia mais »
Título de crédito, nos dizeres de Cesare Vivante, é o “documento necessário para o exercício do direito literal e autônomo nele mencionado”. E da famoso conceito de Vivante é possível a extração dos três princípios basilares a que se submetem todos os títulos de crédito: cartularidade, litera… Source: Conjur – Direito
Rafael Britto: Relativização do princípio cambial da autonomia Leia mais »
A despeito de ainda se aguardar o resultado final do julgamento dos embargos de declaração opostos no RE 574.706, creio que os limites já firmados pelo STF não deverão ser alterados, o que implica afirmar que deverá ser mantida a Tese nº 69, de acordo com a qual o ICMS não compõe a base de
Lunardelli: Sujeição passiva tributária e tese da exclusão do ICMS-ST Leia mais »
