Amancio Côrtes

As unidades judiciárias do Maranhão destinaram 80 toneladas de papel para a Cooperativa de Reciclagem de São Luís em 2019 por meio de convênio firmado pelo Tribunal de Justiça. Justiça do Maranhão destinou toneladas de papel para reciclagem em 2019 O material corresponde a quase 255 mil… Source: Conjur – Direito

A técnica da fundamentação per relationem, na qual o magistrado se utiliza de trechos de decisão anterior ou de parecer do Ministério Público como razões de decidir, não ofende o disposto no artigo 93, inciso IX, da Constituição. Contrariamente, a simples referência ao parecer significa fundament… Source: Conjur – Direito

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, palestrou para convidados do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), nesta segunda-feira (10), onde falou sobre a segurança jurídica como fator de desenvolvimento para o Brasil. Além dos presentes no auditório do Sebrae, 57 unidades em todo o país foram mobilizadas

Nas primeiras 24 horas no ar, mais de 1,2 mil pessoas se inscreveram nos cursos online do STF Educa, projeto do Supremo Tribunal Federal em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Já são 3,6 mil inscritos em menos de uma semana. Disponíveis na plataforma EaD do CNJ, as atividades são gratuitas e abertas

Ao encerrar a audiência pública que durante todo o dia de hoje (10) discutiu o controle de dados de usuários por provedores de internet no exterior, o ministro Gilmar Mendes afirmou que os expositores apresentaram diversas questões fáticas e jurídicas relevantes sobre a constitucionalidade e a efetividade do Acordo de Assistência Judiciário-Penal firmado entre o

Quatro entidades relacionadas à academia e à sociedade civil participaram do último grupo de expositores na audiência pública que discute a validade de acordo entre Brasil e Estados Unidos sobre fornecimento de dados por provedores internacionais para investigações criminais. O tema será analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade

Reprodução Em razão das fortes chuvas que atingiram a cidade de São Paulo, a Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região suspendeu o expediente e o atendimento ao público em todas as unidades da corte nesta segunda-fera (10/2). A chuva causou alagamentos em vias importante… Source: Conjur – Direito

Concessionária de energia elétrica pode suspender o fornecimento de serviço de unidade consumidora mediante aviso prévio e desde que seja respeitado o direito ao contraditório e à ampla defesa durante o procedimento administrativo. TRF-4 define que corte de luz devido a adulteração de relóg… Source: Conjur – Direito

Impedido de disputar a eleição em 2018, Lula não se coloca fora do pleito de 2022. Em entrevista à ConJur, o ex-presidente afirmou que “quem quiser ganhar de mim [na eleição presidencial de 2022], viaje mais que eu, faça mais discurso que eu, brigue mais que eu”. Especialistas apontam camin… Source: Conjur – Direito

O protagonismo do Supremo Tribunal Federal na história recente teve muitos desdobramentos. Antes desconhecidos por boa parte da população, ministros do STF atualmente são avaliados por um número crescente de brasileiros. Esse cenário trouxe patamar inédito de pressão e também abriu a discussão so… Source: Conjur – Direito