Amancio Côrtes

Sempre que se aproxima ano de eleições é comum se ouvir, aqui e acolá, críticas acerca do modelo de financiamento vigente. Hoje, quem enfrenta cerrada crítica é o financiamento público eleitoral. Muito recentemente a espécie de financiamento que imperava no país estava fortemente ancorado no dinh… Source: Conjur – Direito

Dentro de sua nova grade de programação, a TV Justiça estreia nesta segunda-feira, às 19h, o História e Justiça, programa de entrevistas apresentado pelo secretário de Comunicação do STF, Marcio Aith, que vai mostrar as conexões entre a história do Brasil e a do Judiciário. No primeiro episódio, o entrevistado é o jornalista e escritor

Diante da aplicabilidade da responsabilidade civil objetiva, haverá sempre, por consequência, o dever de indenizar quando constatada uma conduta que gere um dano, independentemente de se examinar a culpa do agente, da qual o réu só se isentará na comprovação da existência de fato de terceiro, cul… Source: Conjur – Direito

Umberto Eco (1932-2016) publicou seu primeiro romance, “O Nome da Rosa”, em 1980, quando contava com 48 anos. O livro é um sucesso. Explora muito material jurídico, a exemplo dos julgamentos nos quais a condenação é definida antes dos debates. Conhecido como teórico da linguagem, da semiótica e d… Source: Conjur – Direito

De acordo com a Constituição Federal, os Poderes da República devem ser harmônicos e independentes. Não importa quem esteja no comando. Por isso, o diálogo é necessário. Criminalizar essa relação \”é um absurdo\”, na opinião do ministro presidente do Supremo Tribunal Federal, José Antonio Dias Toff… Source: Conjur – Direito

Em ano de eleições municipais, o Tribunal Superior Eleitoral intensifica a fiscalização com relação às chamadas candidaturas laranjas. Recente decisão da corte superior eleitoral cassou todos os candidatos de uma coligação devido à utilização de candidatas laranjas para cumprimento de cota femini… Source: Conjur – Direito

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional publicou no final do ano passado a Portaria 11.956, de 27 de novembro de 2019, que regulamenta a resolução de conflitos entre a administração tributária federal e os contribuintes com débitos junto à União que não cometeram fraudes e que se enquadrem nas m… Source: Conjur – Direito

O Supremo Tribunal Federal abriu o ano judiciário nesta semana e julgou temas de grande impacto, como a desaposentação. A corte reafirmou a impossibilidade de aposentados pedirem a revisão do benefício da aposentadoria quando voltarem a trabalhar, pois não há previsão em lei. Os ministros também … Source: Conjur – Direito

O juiz Carlos Gean Alves dos Santos, da 9ª Vara Cívil do Tribunal de Justiça de Pernambuco, determinou que a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) devolvesse R$ 300 mil a um condomínio por ter cobrado a taxa de esgoto dos últimos sete anos em excesso. Condomínio recupera R$ 300 mil… Source: Conjur – Direito

Em dezembro do ano passado, o escritório Vezzi Lapolla Mesquita Advogados se tornou a única banca de advogados a receber o selo Empresa Pró-Ética, parceria da Controladoria-Geral da União com o Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social. O escritório tem como uma de suas maiores… Source: Conjur – Direito