Amancio Côrtes

*Este texto é a continuação do artigo Juiz das garantias: O direito penal se faz por um bom direito processual Inicialmente, se deve registrar que o juiz das garantias não é uma peculiaridade criada pelo legislador brasileiro. O direito comparado nos remete a sistemas judiciários considerad… Source: Conjur – Direito

Dollar Photo Club Todas as propostas de reforma tributária que tramitam na Câmara dos Deputados preveem a unificação de tributos sobre o consumo — IPI, PIS e Cofins, que são impostos federais, o estadual ICMS e o municipal ISS. De acordo com estudo recente feito pelo Instituto de Pesqui… Source: Conjur – Direito

Em nossa coluna de 11 de novembro último tentamos analisar as propostas de reforma tributária encaminhadas ao Congresso e afirmamos que lá se esqueceram de sete problemas. De lá para cá muitos comentários de leitores nos ajudaram a melhorar nossa visão sobre o assunto. Para isso contamos com a… Source: Conjur – Direito

Caso exista previsão no contrato de trabalho, o período no qual jogadores ficam à disposição dos clubes para a pré-temporada, viagens e concentração que antecede jogos não gera hora extra. Jogador acionou ex-clube na Justiça para receber por períodos de concentração Esse foi o entendime… Source: Conjur – Direito

Uma pesquisa feita com advogados e estudantes de Israel, além de testes virtuais com voluntários nos Estados Unidos e na Inglaterra, concluiu que as pessoas tendem a mentir para parecerem honestas. O estudo é da Universidade Hebraica de Jerusalém e foi publicado nesta semana na revista científica… Source: Conjur – Direito

O jovem estudante de Direito era de família de poucas posses. Trabalhava o dia inteiro, mas nem por isso deixava de estar presente nas aulas a noite e de tirar excelentes notas. No trato com os colegas era cordial, solícito e bem humorado. Com os professores era respeitoso, não ia além dos limite… Source: Conjur

Parto da premissa de que o Direito não é literatura. A literatura tem como traço característico a ficção e a liberdade de criação. O Direito é realidade. Serve para resolver problemas da vida real. Pergunto, no entanto, até que ponto poderia haver alguma semelhança entre esses dois campos, o Dire… Source: Conjur – Direito

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não foi alvo de processos judiciais, mas de uma caçada desleal movida por pessoas que trocaram o devido processo legal por manobras e truques para condená-lo. Essa é a visão do ex-presidente, que partiu para o ataque, em entrevista à revista eletrônica Co… Source: Conjur – Direito

Falas que possam ser interpretadas como discriminatórias, ainda que inseridas em um contexto de opinião política, podem ensejar dispensa por justa causa. Supervisora de empresa de telemarketing foi demitida por declarações racistas Com base nesse entendimento, a 17ª Turma do Tribunal R… Source: Conjur – Direito

Se a redução da soma dos créditos tributários é causa legítima para que o termo de arrolamento de bens e direitos seja cancelado, o incremento do patrimônio do sujeito passivo também deve gerar o mesmo efeito jurídico.  Para juiz, aumento do patrimônio deve gerar cancelamento do termo de arr… Source: Conjur – Direito