Escrevo este texto como um primeiro passo; o primeiro ato de uma longa discussão teórica, com uma metadiscussão ainda maior sobre ela, que se avizinha à luz da suposta inconstitucionalidade do \”juiz das garantias\”, com liminar a ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal. O presidente do STF, m… Source: Conjur – Direito
Juiz das garantias: chegamos na era do neo-inconstitucionalismo? Leia mais »
Jair Bolsonaro sofreu com a falta de uma base coesa para aprovar MPs no Congresso Marcos Corrêa/PR A falta de articulação política do governo Bolsonaro tem seu exemplo mais prático no número de Medidas Provisórias vetadas ou que perderam a validade por não terem sido votadas no Congresso … Source: Conjur – Direito
Gestão Bolsonaro aprova menos MPs que Lula, Dilma e Temer Leia mais »
Induzir que funcionários votem em um candidato de preferência mediante promessa de folga afronta o livre exercício democrático, caracterizando dano moral coletivo. Empresa prometeu \”churrascada\” caso Bolsonaro vencesse primeiro turno 123RF Assim entendeu a 6ª Câmara do Tribunal Regiona… Source: Conjur – Direito
Induzir voto de funcionários em eleições gera dano moral coletivo Leia mais »
Nos anos 30, por obra do multicentenário Lloyd’s, o mercado londrino desenvolveu um seguro voltado a proteger os interesses dos administradores de sociedades comerciais. As companhias passaram a contratar uma garantia de que o patrimônio pessoal de seus executivos não ficasse exposto aos riscos d… Source: Conjur – Direito
Gustavo de Medeiros: Função social do seguro D&O está ameaçada Leia mais »
As mudanças legislativas do ano de 2019 foram intensas. No início ou no fim de governos tais câmbios são mais comuns e talvez essa razão justifique esse fato, que foi particularmente significativo para o Código Civil. Para além disso, houve uma ruptura com a sequência de administrações de centro-… Source: Conjur – Direito
Um ano conturbado para o Direito Civil (parte 2) Leia mais »
O Supremo Tribunal Federal terá uma agenda, no mínimo, agitada em fevereiro de 2020. Já no dia 5, o plenário deve finalizar o julgamento da ADI 2238 e outras ações que discutem a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Já foi formada maioria para barrar a diminuição de jornada e consequente salário… Source: Conjur – Direito
STF começa a julgar temas fundamentais já em fevereiro Leia mais »
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, sustou os efeitos da Resolução do Conselho Nacional dos Seguros Privados (CNSP) 378/2019. A norma entraria em vigor nesta quarta-feira, 1º de janeiro de 2020, reduzindo o prêmio do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT). De acordo com
A criminalização da homofobia, a vedação à prisão automática após condenação em segunda instância, a ilegitimidade do trabalho insalubre de gestantes, a inconstitucionalidade de leis municipais que proíbem o transporte por aplicativos e a possibilidade de compartilhamento de dados bancários e fiscais sigilosos com órgãos de investigação foram alguns das decisões complexas e de grande
Julgamentos de impacto social, político e econômico marcaram pauta do STF em 2019 Leia mais »
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6086 para excluir as prestadoras de serviço de telefonia fixa e móvel e de acesso à internet da aplicação de dispositivos do Código de Defesa do Consumidor de Pernambuco (Lei estadual 16.559/2019). A
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu os efeitos da decisão do Tribunal de Justiça do estado (TJ-RJ) que proibia a apresentação da cantora brasileira Anayle Sullivan e de qualquer cantor ou grupo religioso, no Réveillon organizado pela Prefeitura do Rio de Janeiro. O ministro Dias Toffoli destacou que é fato
